ESTUDOS AVANÇADOS DE PROCESSO PENAL

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Adriana Geisler é Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO e professora e pesquisadora na FIOCRUZ e na PUC-Rio

Estudos Avançados em Processo Penal é um projeto da Codemy com a finalidade de preparar você para a prova da OAB. Está dividido em 9 módulos que abordam os principais temas de processo penal que você precisa saber para conseguir a aprovação.

O curso poderá ser feito em sequência ou avulso, de acordo com a necessidade do aluno. Cada módulo tem o valor de R$ 180,00 e pode ser pago com boleto bancário, cartão de débito ou com cartão de crédito (à vista ou parcelado).

 

As inscrições para a modalidade ao vivo não encerram, mesmo que o curso já esteja em andamento. Todas as aulas são gravadas e permanecerão disponíveis em nossa plataforma para o aluno assistir quantas vezes quiser.

As inscrições para o Módulo 1 já estão abertas para a modalidade ao vivo. O curso será ministrado toda quarta-feira, nos dias 05,12 e 19/05 e 02/06, na plataforma Zoom.

 

O curso gravado e continuará disponível em nosso site para compra. 

 

PROGRAMA

Módulo 1 (inscrições abertas) 

INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL (4 aulas)

Aula 1: Princípios norteadores; 

Aula 2: Sistemas Processuais  (Inquisitivo e Acusatório);

Aula 3: Aplicação da Lei processual penal.

Aula 4: Exercícios

Módulo 2

A PERSECUÇÃO PENAL: INQUÉRITO POLICIAL E AÇÃO PENAL

Aula 1: Finalidade, natureza e características do inquérito policial;

Aula 2: Investigação criminal: arquivamento e desarquivamento de inquérito policial;

Aula 3: Condições e classificação da ação penal e tipos de ação penal;

Aula 4: Causas de extinção de punibilidade relacionada à ação penal.

Módulo 3

JURISDIÇÃO PENAL E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL

Aula 1: Conceito, classificação, princípios e características da jurisdição penal;

Aula 2: Competência jurisdicional, natureza jurídica, competência absoluta e competência relativa; competência interna: originária dos tribunais, das justiças especiais, da Justiça Federal, regras de fixação de competência

Aula 3: Competência materiae ratione, personae, ratione loci, forum domicilli, pela natureza da infração, pela prevenção, pela distribuição

Aula 4: Causas modificadoras da competência e seus efeitos.

Módulo 4

TEORIA DA PROVA

Aula 1: Teoria geral da prova no processo penal: conceito, finalidade, objeto, fontes, meios, elementos, natureza, titularidade, princípios, sistemas de apreciação das provas;

Aula 2: Prova emprestada, limites ao direito à prova, prova ilícita, ilegítima e ilícita por derivação;

Aula 3: Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade em matéria probatória, provas em espécie: interrogatório, direito ao silêncio, chamada de co-réu, confissão, prova pericial e exame de corpo de delito, declarações do ofendido;

Aula 4:  Acareação, prova documental, prova testemunhal e reconhecimento de pessoa e de coisa.

Módulo 5

ATOS PROCESSUAIS

Aulas 1 e 2: Institutos e princípios da sentença condenatória e da decisão de pronúncia;

Aula 3: Classificação dos atos de comunicação processual

Aula 4: Espécies de citação

 

Módulo 6

PROCEDIMENTOS COMUNS

Aula 1 e 2: tipos de procedimento e morfologia procedimentos ordinário e sumário;

Aula 3: procedimento sumaríssimo;

Aula 4: exercícios.

Módulo 7

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Aula 1 e 2: Procedimento do Tribunal do Juri;

Aula 3:Procedimento da Lei de Drogas e Procedimento dos crimes contra a honra;

Aula 3 e 4:Procedimento dos Crimes praticados por funcionário público e exercícios.

Módulo 8

RECURSOS E AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO

Aula 1: Conceito, classificação, natureza jurídica e efeitos dos recursos; interposição, tempestividade, preparo e deserção

Aula 2: Recursos em espécie: recurso em sentido estrito e agravo em execução,

Aula 3: Recurso de apelação e embargos (infringentes, de nulidade e de declaração)

Aula 4 : Ações autônomas de impugnação, ações rescisórias e revisão criminal, habeas corpus e mandado de segurança.

Módulo 9

PRISÃO E LIBERDADE

Aula 1: Prisão pena e prisão civil, prisão cautelar, constitucionalidade e presunção de inocência. O fumus comissi delicti e o fumus boni iuris, o periculum libertatis e o periculum in mora; as características: jurisdicionalidade, acessoriedade, instrumentalidade hipotética, provisoriedade, homogeneidade.

Aula 2: Prisão em espécie: prisão em flagrante delito, fundamento, facultatividade e obrigatoriedade, modalidades de flagrante delito.

Aula 3: Prisão temporária, preventiva, medidas cautelares diversas da prisão

Aula 4: Liberdade em curso do processo, direito a liberdade como garantia constitucional, liberdade provisória e inafiançabilidade, liberdade provisória e relaxamento da prisão ilegal, liberdade provisória e fiança na Lei.