GT 13 DIREITO, GÊNERO E DECOLONIALIDADE

Coordenadoras

Msc. Elaine Barbosa (ICCNNM e UFRJ)

Thaís Pinhata (USP)

Ana Paula Sciammanrella (UNI-RIO)

No âmbito da geopolítica do conhecimento, cujo domínio se dá pelos países centrais à perpetuação do capitalismo, encontramos diversos desafios às epistemologias e abordagens hegemônicas baseadas em categorias modernas universais de pensamento que são reproduzidas pelo campo do Direito. Com a intencionalidade de romper com os paradigmas eurocêntricos, convocamos a reflexão das questões de gênero, a partir da perspectiva de análise da decolonialidade. Estudos da temática mostram que o gênero pode ser uma forma de colonialidade, que produz discursos que escondem a multiplicidade da vivência das relações fora do “sistema mundo colonial da modernidade”. O presente GT, tem como principal objetivo problematizar a posição da mulher em sociedade ou, mais do que isso, problematizar o “ser mulher”. Assim, o gênero é tomado como pergunta, como categoria que permite colocar em questão os sujeitos – como sujeitos da cultura, como sujeitos sociais, como sujeitos históricos, como sujeitos políticos e como sujeitos de direitos atravessados pela construção epistemológica que valorize saberes outros de forma a tensionar o campo jurídico tradicional. Entende-se que essas intenções ou movimentos, contudo, ainda não nos deslocam completamente da criação de sujeitos universais e, assim, esse uso do gênero como categoria de análise é aqui submetido a uma virada decolonial que questiona, inclusive o campo jurídico com o objetivo de romper com as amarras coloniais.