Tradução Priscila Pedrosa Prisco
De acordo com a Fairwork Foundation, estima-se que exista 2,8 milhões de "trabalhadores gig" no Reino Unido, exercendo um trabalho que é mediado por plataformas digitais ou aplicativos: isso inclui dirigir para a Uber, andar para deliveroo, limpeza via Helpling ou conseguir contrato de trabalho pela Upwork.. Neste artigo Kelle Howson, Mark Graham e Srujana Katta da Fairwork Foundation (com sede no Oxford Internet Institute) compartilham insights de seu trabalho buscando saber se e como os partidos políticos do Reino Unido contam com a plataforma digital (ou economia gig) para os trabalhadores – ou seja, como os partidos políticos da Grã-Bretanha estão se preparando (ou não) para o futuro do trabalho.
Muitas formas de trabalho no Reino Unido estão se tornando mais flexíveis, mais independentes, mais inseguras e mais prejudiciais. Mas como isso é compreendido e reconhecido pelos políticos que nos representam e como eles impulsionam a política nesta área? Como os partidos políticos do Reino Unido têm se esforçado nas últimas semanas para lançar plataformas políticas coerentes, nós, da Fundação Fairwork, vasculhamos os principais manifestos partidários para reconhecer a rápida mudança do trabalho e os planos para conter os impactos mais destrutivos da economia gig.
Nós produzimos um manifesto de cartão de pontos que compara os compromissos que os principais partidos assumiram no reino sobre os direitos dos trabalhadores gig. Avaliámos as suas políticas em prol dos princípios fundamentais do trabalho justo e a nossa investigação demonstrou fazer a maior diferença para os condutores, limpadores, prestadores de cuidados e correios que se esforçam por uma vida decente à margem do mercado de trabalho digital. Embora a corrida eleitoral tenha sido dominada pela questão em curso do Brexit, temos de nos lembrar que, para estes trabalhadores precários, esta eleição constitui uma oportunidade crítica e urgente de mudança.
A realidade do trabalho demonstra muitas vezes que fica muito aquém de suas promessas. Devido à natureza não regulamentada da economia gig, a promessa atraente de flexibilidade é experimentada como uma suboferta de empregos, ou pressão para trabalhar por longas horas por salários inadequados. A promessa de gestão objetiva é prejudicada quando existe a ameaça de exclusão do trabalhador de uma plataforma sem o devido processo legal, isto é uma ameaça constante e iminente. A promessa de independência é muitas vezes revelada como oca, na medida que os trabalhadores se tornam totalmente dependentes de uma plataforma para manter um teto sobre sua cabeça.
Mas os decisores políticos já têm ferramentas à sua disposição para promover o trabalho gig valorizando os trabalhadores, garantindo que gozem de condições de trabalho decentes e meios de subsistência seguros. A extensão das proteções no local de trabalho para os trabalhadores gig está ao alcance, e faria uma diferença imediata para milhões de famílias no Reino Unido. Tais proteções, destacadas em nosso manifesto cartão de pontuação, incluiriam a garantia de que os trabalhadores gig ganhem um salário mínimo nacional; proibição de contratos exploratórios de horas zero; tornando mais difícil para as empresas transferir o risco para os trabalhadores, classificando-os erroneamente como contratantes independentes; e garantindo aos trabalhadores o direito à representação sindical.
Baseamos nossas pontuações nos compromissos concretos e explícitos que apareceram nos manifestos partidários. Nós também entramos em contato com cada parte para solicitar a sua entrada. Ficamos um pouco surpresos com a variação significativa na atenção prestada pelas partes a esta questão. Embora alguns partidos (o Partido Trabalhista, os Verdes e os Liberais Democratas) ofereçam soluções consideradas e inovadoras, outros (por exemplo, os Conservadores e o Partido Brexit) têm pouco ou nada a dizer sobre o futuro do trabalho. Em muitos casos, encontramos retórica vaga, declarações ambíguas e contradições frequentes.
Todos os partidos principais dão pelo menos um aceno aos trabalhadores gig em seus manifestos. Por exemplo, os Conservadores comprometem-se a "proteger" os trabalhadores gig - embora ofereçam pouca informação sobre como eles realmente iriam fazê-lo além de prometer cumprir a lei trabalhista atual e dar aos trabalhadores a capacidade de "solicitar um contrato mais previsível" (Manifesto do Partido Conservador 2019:39). Num documento político anterior, os Verdes comprometeram-se a proibir contratos de horas zero, mas esse mesmo compromisso está ausente do seu manifesto, o que nos impediu de lhes conceder esse ponto.
Nos seus manifestos, o Partido Trabalhista, os Verdes e os Liberais Democratas afirmaram claramente que apoiariam modelos de propriedade coletiva, estenderiam todas as proteções básicas de emprego aos trabalhadores gig (o que o SNP também fará) e garantiriam o direito a representação sindical. Os Trabalhistas e o SNP comprometem-se a garantir um salário digno na lei. Apenas o Partido Trabalhista compromete-se a proibir contratos de zero horas.
O trabalho de plataforma digital pode e deve ser gratificante e seguro. Plataformas de trabalho inovadoras podem expandir o acesso a oportunidades de trabalho, facilitar transações diretas e mutuamente benéficas entre provedores de serviços e consumidores, além de promover economias produtivas, conectadas e sustentáveis que beneficiam todos. No entanto, as centenas de entrevistas realizadas pela nossa equipe com trabalhadores gig em todo o mundo indicaram que isto raramente ocorre, na prática.
Não precisamos aceitar a insegurança como o preço da flexibilidade. Também não devemos convencer-nos de que se trata de um passo necessário ou inevitável no caminho para a segurança. Fornecer uma rota para ganhar, especialmente para as pessoas que tendem a ser marginalizadas a partir de formas mais convencionais de trabalho, é uma função importante da economia gig.
Depois que nós liberamos nosso manifesto de cartão de pontos na semana passada e que circulou nas redes de trabalhadores, nós fomos criticados por muitos trabalhadores que entenderam que a inclusão das políticas no manifesto de cartão de pontos destruiria a economia gig.
A ideia de que temos de aceitar a precariedade e a casualização como o preço natural da flexibilidade está, ao que parece, profundamente enraizada na nossa imaginação da economia gig. No entanto, nós argumentaríamos que o fato do trabalho demonstrar o que é geralmente experimentado como inseguro e precário não é natural ou inevitável. É uma escolha política , ou melhor, decorre de uma ausência de vontade política.
Esta eleição oferece uma oportunidade para articular e moldar a forma como queremos trabalhar no futuro. Com um terço de todas as transações trabalhistas previstas para serem mediadas pela economia gig até 2025 já é a hora dos políticos garantirem que a economia gig se desenvolva de uma forma que não gere ainda mais as desigualdades.
Autores
Kelle Howson é pesquisadora de pós-doutorado no projeto Fairwork no Oxford Internet Institute. Ela traz uma experiência em geografia econômica e estudos de desenvolvimento. Seu recém-concluído doutorado na Victoria University of Wellington, Nova Zelândia, examinou o impacto da certificação ética na governança e no poder dos trabalhadores na indústria vinícola sul-africana. Com seu grupo de pesquisa, ela desenvolveu o conceito de "redes de valor ético" para analisar esses processos.
Mark Graham é o Diretor da Fundação Fairwork. Ele também é professor de Geografia da Internet no Oxford Internet Institute, professor do Alan Turing Institute, pesquisador sênior do Green Templeton College e associado da Escola de Geografia e Meio Ambiente da Universidade de Oxford .
